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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2015 - 13:56
Comissão deve analisar proposta de nova eleição em caso de perda de mandato
se o eleito em cargo majoritário, prefeito, governador, senador e presidente, for cassado ou perder o mandato por qualquer outro motivo
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2009 - 12:23
TRF ordena que INSS restabeleça aposentadoria cassada sem processo administrativo
benefício foi cassado em 1994 sob a alegação de que não teria contribuído o tempo mínimo exigido para a concessão do benefício.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2017 - 16:51
Edson Fachin tira de Moro investigações sobre Lula e Cunha relacionadas à Odebrecht
Relator da Lava Jato no STF atendeu a pedido das defesas do ex-presidente e do deputado cassado
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2016 - 09:33
Em decisão liminar relator nega pedido de liberdade para o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha
O político, que teve seu mandato cassado em outubro, foi preso preventivamente por suposta prática
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2011 - 18:09
DEM pede que sejam atribuídos ao partido votos obtidos por candidato com registro negado
permita a contagem, para o partido ou coligação, dos votos obtidos por candidato com registro provisoriamente deferido mas cassado posteriormente
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2008 - 12:14
Negada nulidade de processo contra médico gaúcho por abuso de adolescente
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não atendeu ao pedido da defesa do médico cassado Marco
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2005 - 17:06
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2005 - 20:44
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2005 - 10:35
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2005 - 13:24
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2008 - 11:38
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 10:20
Previdência social. Decadência.
Cumulação de pedidos.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2007 - 18:12
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2005 - 12:56
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2010 - 13:54
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2004 - 16:56
Prefeito afastado do cargo contesta condução de investigação de natureza penal pelo MP
Ele é acusado de desviar verbas para construção e reforma de prédios escolares.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2017 - 12:23
Cunha é condenado a 15 anos de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas
Sentença do juiz federal Sérgio Moro é desta quinta-feira (30); o ex-presidente da Câmara está preso desde outubro de 2016.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Agosto de 2013 - 12:40
Beneficiária continuará recebendo auxílio-doença
Procedimento Ordinário
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2006 - 12:48
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2005 - 13:31